Versão de teste: nenhuma informação é enviada ao escritório nem por e-mail.
Villena e Miyazaki Sociedade de Advogados ← Voltar à tese
Equiparação hospitalar

Diagnóstico preliminar

Responda às perguntas abaixo (cerca de 3 minutos). O resultado aparece na tela, logo ao final.

Etapa 1 de 5 · Identificação
Quem está preenchendo?
Se preferir não informar agora, responda algumas perguntas a mais.
Etapa 2 de 5 · A empresa
Qual é o regime tributário da empresa?
Há quanto tempo a empresa está no Lucro Presumido recolhendo sobre 32%?
Onde a empresa está registrada?
Há quanto tempo a empresa funciona?
Quais são as atividades da empresa? (pode marcar mais de uma)
Etapa 3 de 5 · Operação
Como é a estrutura de atendimento?
A empresa realiza exames, cirurgias, procedimentos ou terapias?
Dentro desses procedimentos, a empresa atua com plantão ou com anestesia? Pergunta específica: para esses dois casos, o escritório prefere não aplicar a equiparação por conta própria sem uma decisão judicial prévia, pela maior controvérsia na Receita Federal.
Como se divide o faturamento?
Existe contrato com hospitais e/ou outras clínicas para a prestação desses serviços?
Nesses contratos, a responsabilidade médica é atribuída ao CNPJ da empresa ou ao CPF do médico? Isso importa: se a responsabilidade for do CPF do médico, o contrato pode caracterizar cessão de mão de obra, o que a Receita Federal usa para negar a equiparação hospitalar.
As notas fiscais e a contabilidade separam os tipos de serviço?
Qual é o faturamento anual médio?
Somando os salários da equipe com o pró-labore dos sócios nos últimos 12 meses, quanto isso representa do faturamento no mesmo período? É o chamado "fator R" — ele define a alíquota do Simples Nacional (Anexo III ou Anexo V). Se não souber de cabeça, o contador da empresa costuma ter essa conta pronta.
Considerando só a distribuição de lucros (sem contar o pró-labore), algum sócio recebe, individualmente, mais de R$ 50 mil por mês da empresa? Desde a Lei 15.270/2025, a distribuição de lucros acima desse valor por sócio pode sofrer retenção de 10% — vale considerar isso ao planejar a saída do Simples Nacional.
Etapa 4 de 5 · Regularidade
A empresa tem alvará ou licença sanitária?
E nos últimos 5 anos, o alvará esteve sempre regular?
Como a empresa recolhe hoje o IRPJ e a CSLL?
A empresa já recebeu intimação ou autuação da Receita Federal sobre esse tema?
Etapa 5 de 5 · Contato
Ex.: "Clínica A". Ajuda a distinguir seus diagnósticos, sem precisar do CNPJ.
Leitura preliminar

Economia estimada

Esta estimativa é meramente ilustrativa e não constitui promessa ou garantia de resultado. Foi calculada única e exclusivamente com base nas informações fornecidas neste formulário, sem análise de documentos, e pode mudar após o exame da situação concreta da empresa (atividades efetivamente exercidas, documentação sanitária, separação de receitas e adicional do IRPJ, entre outros fatores).

Pontos de atenção

    O PDF desta análise vai para o seu e-mail

    Vamos enviar o PDF desta análise para . O envio pode levar até cerca de 1 hora; se não encontrar a mensagem, confira a caixa de spam.

    Aviso

    Esta leitura é automática e preliminar, baseada apenas nas respostas informadas. Ela não substitui a análise jurídica dos documentos da empresa e não constitui parecer, promessa ou garantia de resultado.