Redução legal do seu
passivo tributário federal
Descubra se a sua empresa tem direito a descontos em débitos com a PGFN e a Receita Federal.
Villena & Miyazaki
A Villena & Miyazaki é especializada na prestação de serviços jurídicos de alta performance focados em segurança, eficiência e sustentabilidade financeira. Composta por profissionais com mais de 15 anos de atuação e visão sistêmica de mercado, nossa missão é impactar positivamente a saúde financeira e a gestão de ativos de empresas e famílias empresárias.
Oferecemos soluções personalizadas e estratégicas estruturadas nas seguintes áreas:
Consultivo e contencioso
Assessoria completa voltada a solucionar e otimizar todas as demandas fiscais e tributárias que impactam a operação de pessoas físicas e jurídicas.
Eficiência tributária familiar
Diagnóstico minucioso da situação fiscal e patrimonial da família, com proposição de estruturas jurídicas legais voltadas à máxima eficiência tributária sobre receitas, bens e ativos.
Estruturas empresariais
Elaboração e revisão de instrumentos societários estratégicos (atas, contratos sociais, estatutos, memorandos) e planejamento de estruturas jurídicas alinhadas aos objetivos do negócio.
Proteção patrimonial
Planejamento e consultoria especializada na proteção patrimonial, alocação estratégica de ativos entre herdeiros e minoração da carga tributária nos processos de sucessão.
Gestão de Passivo Tributário
Contexto tributário e diagnóstico da demanda
Antes de pagar ou renegociar um débito fiscal, vale a pergunta: você sabe se a sua empresa tem direito a uma condição melhor do que a que está usando hoje? Grande parte das empresas tem direito a reduções de juros, multas e encargos aprovadas pelo Governo, mas não sabe disso.
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e a Receita Federal mantêm, periodicamente, programas de transação e parcelamentos especiais que permitem regularizar débitos fiscais em condições muito mais favoráveis do que o parcelamento comum. São oportunidades previstas em lei, mas pouco divulgadas — e que mudam de tempos em tempos, o que faz com que até contadores experientes acabem perdendo o prazo de adesão ou nem cheguem a saber que existem.
Se a sua empresa tem débitos inscritos em Dívida Ativa da União ou em cobrança pela Receita Federal, é provável que existam condições vigentes que ainda não foram aproveitadas. Antes de qualquer contratação, fazemos uma avaliação preliminar da situação fiscal da empresa, sem custo, para identificar se há débitos elegíveis a algum programa em vigor.
Fundamentação e viabilidade jurídica
Prevista na Lei 13.988/2020, permite à PGFN negociar diretamente com o contribuinte descontos sobre juros, multas e encargos, conforme a capacidade de pagamento e o grau de recuperabilidade do débito.
Editais e portarias específicas da PGFN e da Receita Federal abrem, periodicamente, condições diferenciadas de parcelamento, muitas vezes com desconto expressivo sobre o valor total devido.
Cada débito tem características próprias (natureza, tempo de inscrição, situação do contribuinte) que determinam quais programas se aplicam e qual o desconto potencial.
Escopo dos serviços propostos
- Avaliação preliminar sem custo
Análise da situação fiscal da empresa perante a PGFN e a Receita Federal, sem custo para o cliente.
- Identificação dos débitos elegíveis
Levantamento dos débitos que podem se beneficiar de programas de transação ou parcelamento vigentes.
- Estratégia de negociação
Definição da forma mais vantajosa de negociar cada débito identificado.
- Formalização e acompanhamento
Adesão ao programa e acompanhamento da negociação junto à PGFN e à Receita Federal.
- Defesa administrativa
Defesa administrativa dos débitos negociados, quando necessário.
Chegamos ao fim da nossa apresentação e esperamos que este material tenha sido útil para esclarecer como nosso escritório atua.
Em respeito às diretrizes do Código de Ética e Disciplina da OAB, não realizamos o envio não solicitado de propostas comerciais. Por isso, caso tenha interesse em conhecer nossos honorários e escopo de trabalho, solicitamos o preenchimento do formulário abaixo com o seu CNPJ e e-mail. Ao preencher os dados, você confirma o seu consentimento expresso para que possamos enviar uma proposta formal e personalizada exclusivamente para o seu negócio.
Solicitar proposta personalizada
Preencha o CNPJ e o e-mail abaixo — retornamos com a proposta formal para o seu caso.
Seus dados são enviados diretamente e com segurança para o nosso sistema.